27 de julho de 2026

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está sendo deliberado e deverá […]
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27 de julho de 2026

Curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda regimes diferenciados e específicos

Publicado em: — www.gov.br A transmissão será realizada ao vivo pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube.  A iniciativa é resultado de parceria […]
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27 de julho de 2026

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal é tema da nova edição da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO […]
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27 de julho de 2026

Relatório de auditoria interna aponta avanços no TRT-SC

Documento foi aprovado em sessão administrativa do Pleno, que também transformou o Subcomitê de Comissão de Acessibilidade e Inclusão em Comissão Permanente 27/07/2026 16h12, atualizada em […]
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