3 de julho de 2026
Material divulgado pelo CNJ apresenta reflexões e orientações para fortalecer ambientes seguros, inclusivos e acolhedores para crianças 03/07/2026 14h53, atualizada em 03/07/2026 15h00 A Associação Brasileira […]
3 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Últimos dias para enviar propostas ao leilão da Receita Federal que oferece lotes a partir de R$ 300,00 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/ultimos-dias-para-enviar-propostas-ao-leilao-da-receita-federal-que-oferece-lotes-a-partir-de-r-300-00 Fonte: […]
3 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Critérios para acesso à justiça gratuita Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/senado-aprova-criterios-para-acesso-a-justica-gratuita
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal doa bloqueadores de sinal de celular para presídios do Estado de Santa Catarina Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-doa-bloqueadores-de-sinal-de-celular-para-presidios-do-estado-de-santa-catarina Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Homem é preso em flagrante com documento falso para alterar CPF na Receita Federal Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/homem-e-preso-em-flagrante-com-documento-falso-para-alterar-cpf-na-receita-federal Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra os 15 anos da ONG Gerando Falcões Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-celebra-os-15-anos-da-ong-gerando-falcoes-2013-3-7-26
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/medida-provisoria-altera-legislacao-sobre-renda-e-contribuicao-social-de-empresas Fonte: www.gov.br
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, apresentou durante essa semana um balanço com as principais ações e […]
3 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.230.824 e 2.219.821, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Servidores das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) das comarcas de Itajaí, São José e Blumenau participaram na última terça-feira, 19 […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá, nesta quarta-feira (11), às 18h, a mostra “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial (AJ) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br E mais: Nova Lei dos Seguros trará mudanças para o setor no Brasil. 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz […]