6 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Federal, ocorrido no Rio Grande do […]
6 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e […]
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em atendimento à legislação eleitoral vigente e às orientações aplicáveis à Administração Pública, informamos que determinados conteúdos institucionais deste portal poderão ser […]
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Doleiro citado na Lava Jato é condenado por sonegação tributária Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/doleiro-citado-na-lava-jato-e-condenado-por-sonegacao-tributaria Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/prazo-para-entrega-da-dctfweb-termina-nesta-terca-feira Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal comenta nesta quarta-feira (21), às 11h, o resultado da arrecadação de novembro de 2022 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-comenta-nesta-quarta-feira-21-as-11h-o-resultado-da-arrecadacao-de-novembro-de-2022 Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/arrecadacao-federal-alcanca-r-172-038-bilhoes-em-novembro Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-abre-nesta-quinta-feira-22-de-dezembro-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-dez-2022 […]
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/alfandega-de-viracopos-sp-desembaraca-lote-de-vacina-bivalente-contra-covid-19 Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026
Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa é […]
4 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal inaugura Ponto de Atendimento Virtual em Ipojuca Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-inaugura-ponto-de-atendimento-virtual-em-ipojuca Fonte: www.gov.br
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, réu na Ação […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura a […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e réu na […]