27 de abril de 2026
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil recursos em decorrência da afetação de temas repetitivos. […]
13 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa quinta-feira, 12 de março, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de mais de 200 kg de cocaína […]
13 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é abusiva a limitação do número de […]
12 de março de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
12 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados […]
12 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos de convocação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-requerimentos-de-convocacao-2013-12-3-26
12 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se […]
12 de março de 2026
O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.268 dos recursos repetitivos, concluído pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
12 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (12/03) da Operação “Joker”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca apurar práticas […]
12 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.316), estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entidades representativas da cadeia vitivinícola nacional e parlamentares federais estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (10/03), com o secretário da Receita Federal […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. A regra está no PL […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com a apresentação dos votos de mais dois ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense – 2º Grau) […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois recursos sobre […]