2 de dezembro de 2025

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. […]
2 de dezembro de 2025

Receita Federal retém 1.400 volumes de remessas postais de operadoras de e-commerce em Cascavel/PR

Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Repressão da Receita Federal em Cascavel realizou, ao longo do mês de novembro, diversas operações em estabelecimentos de operadoras […]
2 de dezembro de 2025

Receita Federal encontra mais de meia tonelada de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, na noite de segunda-feira, 1 de dezembro, servidores da Receita Federal […]
2 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
2 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-audiencia-publica-na-ccj-debate-pl-antifaccao-2013-2-12-25
2 de dezembro de 2025

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

​Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em […]
2 de dezembro de 2025

Plenário conclui julgamento de lei sobre o sistema educativo do Estado de Goiás

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação […]
2 de dezembro de 2025

Ex-diretor do INSS não explica aumento massivo de débitos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levaram […]
2 de dezembro de 2025

Defesa da independência do Judiciário marca abertura de encontro nacional promovido pelo CNJ em Florianópolis 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira, 1º de novembro, o 19º Encontro Nacional do Poder […]
1 de dezembro de 2025

Finanças aprova Orçamento de R$ 6,17 bilhões com 17 emendas dos vereadores

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Finanças aprovou hoje (1º) o Orçamento de 2026 de Joinville, estimado em […]
1 de dezembro de 2025

CVJ aprova bolsa para professores da rede municipal desenvolverem materiais pedagógicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foi aprovado, na sessão desta segunda-feira (1º), o projeto que prevê a concessão de bolsas […]
1 de dezembro de 2025

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (3), o lançamento de dois livros coordenados pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva: […]
19 de dezembro de 2025

Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 272 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Ação Civil Pública – uma […]
19 de dezembro de 2025

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular do Distrito Federal deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário […]
18 de dezembro de 2025

2ª Turma: posto de combustível deve indenizar filhos de gerente assassinada por funcionário

Colegiado reconheceu que circunstâncias da morte, ocorrida no ambiente de trabalho e relacionada com a profissão da vítima, transferem a responsabilidade pelos danos à empresa 18/12/2025 […]
18 de dezembro de 2025

Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal 1.076, na qual o governador do Acre, Gladson […]