3 de março de 2026

Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a […]
3 de março de 2026

Brasil é destaque em conferência internacional sobre tributação em Tóquio

Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos […]
3 de março de 2026

Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por voto de qualidade

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310, de 27 de fevereiro de 2026, que […]
3 de março de 2026

Receita libera ferramenta para calcular IR de prêmios em BETs e em competições virtuais (fantasy sport)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas […]
3 de março de 2026

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob […]
3 de março de 2026

Receita Federal sedia prova-piloto de Modelo de Maturidade em Prevenção e Resolução de Disputas

Publicado em: — www.gov.br Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) sediou, em Brasília, a reunião de implementação da prova-piloto […]
3 de março de 2026

Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios de MG atingidos por chuvas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 655/2026, que estabelece medidas excepcionais no […]
2 de março de 2026

Receita Federal apresenta o Programa Confia em live realizada em 25/02/2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, no dia 25 de fevereiro de 2026, uma nova live dedicada à apresentação do Programa Confia, iniciativa nacional de Conformidade Cooperativa […]
2 de março de 2026

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-secretária do Careca do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-secretária do Careca do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpmi-do-inss-realiza-oitivas-de-convocados-2013-2-3-26
2 de março de 2026

Receita Federal apreende 600 kg de maconha em abordagem na Ponte Ayrton Senna

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu cerca de 600 kg de maconha durante uma operação realizada no dia 28 de fevereiro, na Ponte Ayrton […]
2 de março de 2026

Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Publicado em: — www12.senado.leg.br Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser […]
2 de março de 2026

Receita Federal publica Ato de Consensualidade — acordo com base na SC Cosit nº 10/2026 reforça segurança jurídica e diálogo com contribuintes

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo SUTRI nº 1/2026, que vincula a instituição e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao Termo […]
14 de maio de 2026

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria […]
13 de maio de 2026

2ª Turma mantém indenização a trabalhadora assediada por chefe em supermercado

Funcionária passou a ter crises frequentes de ansiedade após episódios de assédio sexual do subgerente, que sugeriu a ela “usar o corpo na BR” 12/05/2026 18h32, […]
13 de maio de 2026

Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. […]
13 de maio de 2026

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de […]