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14 de janeiro de 2026
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14 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o […]
14 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação […]
14 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
14 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar […]
14 de janeiro de 2026
A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento da fase […]
13 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de um funcionário público investigado na Operação […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país têm a oportunidade de optar pelo Regime Especial Unificado de […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira, 9 de janeiro, a Alfândega de Viracopos apreendeu aproximadamente 470 kg de cocaína ocultos em uma carga de exportação. […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a administradora do Porto de Imbituba deve indenizar […]
13 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Para evitar o bloqueio indevido de usuários no e-CAC e Portal de Serviços, será implantado o desafio Captcha. Ele aparecerá exclusivamente quando […]