23 de janeiro de 2026

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 2,886 trilhões em 2025

Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional […]
22 de janeiro de 2026

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
22 de janeiro de 2026

Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs

A cibersegurança é um tema cada vez mais necessário nos setores público e privado. Em algum momento, todo sistema informatizado será testado por incidentes, ataques ou […]
22 de janeiro de 2026

Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores

Publicado em: — www.gov.br A Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduziu […]
22 de janeiro de 2026

Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta

Publicado em: — www12.senado.leg.br Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovias. […]
22 de janeiro de 2026

Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não podem ser […]
22 de janeiro de 2026

Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)

Para evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu ao pedido do município […]
21 de janeiro de 2026

Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender a liminar em mandado […]
21 de janeiro de 2026

Receita Federal promove live “O Futuro da Aduana Brasileira”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal promove uma live especial para debater a modernização da administração aduaneira, com foco em conformidade, facilitação do comércio exterior […]
21 de janeiro de 2026

Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (22/01), a arrecadação do mês de dezembro e o balanço anual de 2025

Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participará da coletiva nesta quinta-feira, 22 de janeiro, para comentar as principais ações e […]
21 de janeiro de 2026

K9 Max: um novo reforço para a Alfândega da Receita Federal em Brasília

Publicado em: — www.gov.br No final do mês de dezembro, a Alfândega da Receita Federal em Brasília ganhou um importante aliado no combate ao tráfico de […]
21 de janeiro de 2026

Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial […]
26 de janeiro de 2026

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

​Em artigo publicado no site Jota, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, discutiu o papel da corte na consolidação da […]
26 de janeiro de 2026

Janeiro Branco: empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental

Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental no trabalho e proteção de pessoas em […]
26 de janeiro de 2026

Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física […]
25 de janeiro de 2026

Associação de magistrados aposentados divulga cartilha sobre direitos da pessoa idosa

Publicação da Anampa tem 40 páginas, e um dos capítulos trata especialmente de golpes e fraudes cometidos contra pessoas 60+ 20/01/2026 14h54, atualizada em 20/01/2026 17h58 […]