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Programas institucionais da JT fortalecem cultura de prevenção, protegem grupos vulnerabilizados e promovem inclusão e respeito no trabalho 10/12/2025 12h44, atualizada em 10/12/2025 13h42 A data […]
Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne especialistas e representantes de entidades interessadas para discutir a exploração de recursos […]
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Série especial da Rádio TST explica as normas que orientam o pagamento das parcelas e os impactos dessas condições especiais na saúde dos trabalhadores Fonte: TST
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Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar, no […]
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Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário 11/12/2025 12h59, atualizada em 11/12/2025 15h26 Uma funcionária […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável […]