11 de maio de 2026

Senado vai analisar criação de política para minerais críticos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos […]
11 de maio de 2026

Receita Federal realiza nona live do IRPF com o tema “GCAP com o Rearp”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 13 de maio de 2026, às 15h, uma live sobre o tema “GCAP com o REARP” […]
11 de maio de 2026

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que […]
10 de maio de 2026

The STF and Social Justice: A Look at Landmark Cases

The Supreme Federal Court (STF) of Brazil plays a pivotal role in advancing social justice through its judgments and interpretations of the constitution. As the highest […]
10 de maio de 2026

Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ

Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do […]
9 de maio de 2026

Jovem de 17 anos recusa casamento arranjado e aciona Justiça do Trabalho

Dia da Memória do Judiciário: pesquisa “Maria diz não” resgata história registrada em processo trabalhista de 1978 07/05/2026 18h49, atualizada em 08/05/2026 13h44 Há quase 50 […]
9 de maio de 2026

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, […]
8 de maio de 2026

Receita Federal automatiza análise de 17 mil pedidos de ressarcimento de IPI na Operação Limpa Trilhos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal concluiu, em 27 de abril, uma nova etapa da operação “Limpa Trilhos”, iniciativa voltada à modernização e à agilização […]
8 de maio de 2026

Receita Federal apreende cerca de 16 toneladas de produtos eletrônicos irregulares no Porto do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira, 4 de maio, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou operações de fiscalização no Porto do Rio de […]
8 de maio de 2026

Acordos resultam em R$ 2,5 milhões para trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho

Números são da pauta temática Abril Verde, iniciativa nacional da JT para agilizar solução de processos envolvendo saúde e segurança no trabalho 08/05/2026 18h11, atualizada em […]
8 de maio de 2026

Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de […]
8 de maio de 2026

Parcelamento convencional consolida-se como forte política de conformidade fiscal e Parcela em Dia reforça a manutenção da adimplência em 2026

Publicado em: — www.gov.br Parcelamento convencional: política de conformidade fiscal de maior capilaridade do País A Receita Federal do Brasil alcançou um marco significativo na política […]
4 de julho de 2026

Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro

Publicado em: — www.gov.br Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/arrecadacao-federal-alcanca-r-172-038-bilhoes-em-novembro Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022

Publicado em: — www.gov.br Receita abre nesta quinta-feira, 22 de dezembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2022 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-abre-nesta-quinta-feira-22-de-dezembro-consulta-ao-lote-residual-de-restituicao-do-irpf-do-mes-de-dez-2022 […]
4 de julho de 2026

Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19

Publicado em: — www.gov.br Alfândega de Viracopos/SP desembaraça lote de vacina bivalente contra Covid-19 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/alfandega-de-viracopos-sp-desembaraca-lote-de-vacina-bivalente-contra-covid-19 Fonte: www.gov.br
4 de julho de 2026

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9 Fonte: camara.joinville.br