27 de agosto de 2025

STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por […]
27 de agosto de 2025

Prêmio Jovem Autor 2025 bate novo recorde de inscrições

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A 10ª edição do Prêmio Jovem Autor superou o recorde de inscrições, totalizando 34.514 […]
27 de agosto de 2025

Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/confira-os-principais-projetos-que-entraram-em-tramitacaeo-na-ultima-semana
27 de agosto de 2025

Justiça leva diálogo sobre violência contra a mulher para escolas públicas de Lages 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Nesta semana, o município de Lages recebe uma série de palestras em escolas públicas como parte da campanha Agosto Lilás, voltada à […]
27 de agosto de 2025

Presidente do STF recebe chefe de Estado de Angola em visita oficial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (22) o presidente da República de Angola, João […]
27 de agosto de 2025

Aprovado projeto que permite funcionamento de lanchonete no Mirante

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto do Vereador Neto Petters que […]
27 de agosto de 2025

Mais servidores aprovados no concurso da Alesc são empossados

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Mais servidores aprovados no concurso da Alesc são empossados Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/mais-servidores-aprovados-no-concurso-da-alesc-saeo-empossados
27 de agosto de 2025

Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Publicado em: — www.camara.leg.br Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193137-camara-aprova-projeto-que-libera-pagamentos-congelados-a-servidores-em-razao-da-pandemia/
27 de agosto de 2025

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto […]
27 de agosto de 2025

TRT12 – Pleno fixa tese jurídica sobre mandado de segurança e revisa jurisprudência

Sessão especial fez parte da programação da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) fixou, na última segunda-feira […]
27 de agosto de 2025

Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-debate-desafios-e-melhorias-no-programa-de-incentivo-a-cultura-pi
27 de agosto de 2025

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193243-camara-pode-votar-pec-das-prerrogativas-nesta-quarta-feira/
2 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ministro-da-controladoria-geral-da-uniao-2-10-25
1 de outubro de 2025

Projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização […]
1 de outubro de 2025

Adultização de crianças e adolescentes preocupa convidados e vereadores em comissão

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Cidadania discutiu a prevenção da adultização e erotização de crianças e […]
1 de outubro de 2025

Calçada livre: Urbanismo aprova proibição de bloqueio de acessos a residências e comércios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 25/2022, que […]