28 de abril de 2026

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego […]
28 de abril de 2026

Receita Federal realiza coletiva de imprensa sobre a fiscalização: resultados 2025 e planejamento 2026

Publicado em: — www.gov.br A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, apresentará os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2025 e o planejamento das ações […]
28 de abril de 2026

AO VIVO Ao vivo: senadores analisam indicações de embaixadores e membros do CNJ

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores analisam indicações de embaixadores e membros do CNJ Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-28-4-26
28 de abril de 2026

Receita Federal e Polícia Federal realizam Operação Platinum

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (08/04/2026) da Operação Platinum. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal, tem como objetivo […]
28 de abril de 2026

Receita Federal retém 28 quilos de cocaína no Porto de Itapoá

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal retiveram, na tarde desta terça-feira, 7 de abril, 28 quilos de cocaína no Porto de Itapoá/SC. A droga […]
28 de abril de 2026

Receita Federal no aeroporto de Brasília atua no desembaraço aduaneiro da MotoGP Brasil

Publicado em: — www.gov.br Após mais de 20 anos de ausência, a principal categoria do motociclismo mundial retorna ao Brasil com o Grande Prêmio de MotoGP […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atinge marca de 9 milhões de declarações de IRPF recebidas

Publicado em: — www.gov.br As declarações de imposto de renda pessoa física – DIRPF 2026 seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões no dia de […]
28 de abril de 2026

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo na tese fixada no […]
28 de abril de 2026

Receita Federal apreende medicamentos contrabandeados na fronteira com o Paraguai

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil apreendeu uma carga de medicamentos contrabandeados durante fiscalização de rotina na zona primária da Alfândega de Mundo […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atua na primeira operação internacional no Aeroporto de São José do Rio Preto

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atuou na primeira operação internacional do Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino, localizado em São José do Rio Preto/SP, realizada […]
28 de abril de 2026

Receita Federal retém eletrônicos avaliados em R$ 1,8 milhão ocultos em fundo falso de caminhão na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil reteve, nessa quarta-feira (8), uma carga de eletrônicos ocultos em fundo falso de um caminhão durante fiscalização […]
28 de abril de 2026

Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro, a […]
18 de maio de 2026

Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades […]
18 de maio de 2026

Receita Federal realiza décima live do IRPF com o tema “Atividade Rural x Reforma Tributária”

Publicado em: — www.gov.br No encontro, será apresentado um panorama sobre a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) na atividade rural, com […]
15 de maio de 2026

Operação conjunta apreende caminhão com 10 toneladas de camarão e 600 caixas de vinho em Santa Catarina

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de quinta-feira (14), por volta das 10h, uma ação conjunta entre equipes da Receita Federal de Blumenau/SC, Florianópolis/SC e Cascavel/PR, […]
15 de maio de 2026

Senado Aprova: Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-aprova-incentivo-a-doacao-de-alimentos-para-reduzir-o-desperdicio