Erasmo Steiner
10 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou números e resultados expressivos nos primeiros quatro meses da atual […]
10 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Agenda Legislativa Mulheres do Brasil é apresentada em sessão solene Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-congresso-recebe-a-agenda-legislativa-mulheres-do-brasil-2013-10-6-26
10 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve aproximadamente 150 quilos de cocaína nessa terça-feira, 9 de junho, em um terminal privado no complexo portuário de […]
10 de junho de 2026
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da necessidade de […]
9 de junho de 2026
1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, gerando dano moral 09/06/2026 12h21, atualizada em 09/06/2026 13h21 Gerada com […]
9 de junho de 2026
Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada da última sexta-feira, 5 de junho, por volta das 00h30, durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores […]
9 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a terceira edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (09/06/2026) da Operação Sicarius. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca desarticular organização […]
9 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, […]
3 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, apresentou durante essa semana um balanço com as principais ações e […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.331, de 2026, que disciplina a retenção na fonte e o recolhimento do […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026, com o objetivo de modernizar e […]