2 de junho de 2026

Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo para ampliar cooperação institucional

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal assinaram um acordo de cooperação que fortalece a atuação integrada entre as instituições. A […]
2 de junho de 2026

PEC da escala 6×1 não irá diretamente a Plenário, diz Davi

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado […]
2 de junho de 2026

TJ mantém decisão que obriga município de Chapecó a implantar serviço residencial terapêutico

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o município de Chapecó […]
2 de junho de 2026

Receita Federal retém 148,2 kg de substância análoga à maconha

Publicado em: — www.gov.br Na noite de segunda-feira (1º/6), um veículo foi abordado durante fiscalização de rotina realizada pela Receita Federal do Brasil e pela Força […]
2 de junho de 2026

Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro processo […]
2 de junho de 2026

Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para apurar irregularidades envolvendo servidor público

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (02/06) uma operação conjunta com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas […]
2 de junho de 2026

Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial

​Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais […]
1 de junho de 2026

Receita Federal lança novo portal do Sped no gov.br com navegação mais simples e moderna

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lançou, no dia 29 de maio, o novo portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agora integrado ao […]
1 de junho de 2026

Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que […]
1 de junho de 2026

Receita Federal realiza busca aduaneira em navio atracado no Porto de Santos e intercepta 108 kg de cocaína

Publicado em: — www.gov.br No sábado, dia 30 de maio, a Receita Federal interceptou 108 kg de cocaína, acondicionados em tabletes, dentro de mochilas esportivas colocadas […]
1 de junho de 2026

IRPF 2026 registra recorde de entrega de declarações

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu 44.393.571 Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, superando a expectativa inicial de 44 […]
1 de junho de 2026

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio […]
1 de julho de 2026

Receita Federal realiza entrevista coletiva para apresentar os Painéis Públicos do IRPF

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza entrevista coletiva nesta quinta, 2/7, às 10h30 para apresentar os Painéis Públicos do IRPF. Os painéis são ferramentas […]
1 de julho de 2026

RFB convida Municípios e Consórcios Públicos Intermunicipais para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos dos Municípios – PEM 2025

Publicado em: — www.gov.br O programa, instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025, é uma oportunidade única e extraordinária […]
1 de julho de 2026

Mercosul formaliza acordo histórico para modernizar o transporte de cargas na fronteira entre Brasil e Paraguai

Publicado em: — www.gov.br Durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Assunção (PY) nos dias 29 e 30 de junho de […]
1 de julho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-faz-sessao-de-debates-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-fim-da-escala-6×1-2013-1-7-26