Erasmo Steiner
15 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma operação conjunta da Receita federal em Joaçaba e da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv) resultou na apreensão de aproximadamente […]
15 de setembro de 2026
Súmula nº 10 do TST: Demissão de Professores no Fim do Ano Letivo e a Cumulação com Aviso Prévio Ao final de cada ano letivo, as […]
15 de setembro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Terceirização A expansão da terceirização de atividade-fim, autorizada pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e chancelada pelo Supremo […]
14 de setembro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Terceirização de Atividade-Fim: Limites e Responsabilidades Desde a consagração das teses vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 324 e […]
14 de setembro de 2026
Compliance Preventivo na Terceirização de Atividade-Fim: Estratégias contra Passivos Solidários e Subsidiários A consolidação da licitude da terceirização em qualquer atividade da empresa — sacramentada pela […]
14 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de software e contribuintes com elevado volume de transações, a Receita Federal […]
13 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento que trata da constitucionalidade de uma lei do Estado de São […]
12 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi cenário de mais uma operação que evidencia o compromisso da Receita Federal com […]
11 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe […]
10 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo […]
10 de setembro de 2026
Acordo de Sócios em Sociedades Limitadas: Blindagem contra Abusos de Poder e Assimetria de Informações No ecossistema corporativo e nas empresas em estágio de aceleração, a […]
10 de setembro de 2026
Súmula nº 9 do TST: Ausência do Reclamante na Instrução e a Confissão Ficta No trâmite de uma Reclamatória Trabalhista, o não comparecimento do trabalhador à […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa sexta-feira, 9 de outubro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 16,5 kg de cocaína através do […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil realiza ações de monitoramento em todo o país sobre empresas detentoras de créditos da Contribuição para o […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A maior parte das notas fiscais emitidas no país por empresas obrigadas a destacar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) já […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília (DF), o […]