Erasmo Steiner

11 de setembro de 2025

STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de […]

10 de setembro de 2025

Naipe funcionará na nova sede até a 1º quinzena de dezembro

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Até a primeira quinzena de dezembro, o Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com […]

10 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Força Nacional encontra 168 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (10/09), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal encontrou 168,6 kg […]

10 de setembro de 2025

Reforma tributária: CCJ recebe relatório sobre regulamentação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá […]