Erasmo Steiner
22 de agosto de 2025
Publicado em: — camara.joinville.br Zerar a fila de espera para os exames de endoscopia e colonoscopia e para consultas das especialidades como ortopedia e neurologia, entre […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instalou na quinta-feira, 21 de agosto, duas novas unidades judiciárias na comarca de Jaraguá do […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 20/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conquistou a pontuação máxima na edição 2025 do Ranking da Transparência do Poder […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu o primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de 2024 […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo ACT 2025/2027 assegura aumento salarial de 6,32% a partir de maio de 2025 Vale-alimentação sobe para R$ 53,80 por tíquete, […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A campanha Sinal Vermelho, iniciativa do Poder Judiciário para o enfrentamento à violência doméstica, foi apresentada nesta quinta-feira (21) em Balneário Gaivota, […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado em […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, você confere […]
22 de agosto de 2025
Seminário internacional trata de desafios e avanços do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho
Publicado em: — www.tst.jus.br 20/8/2025 – Teve início, nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (5), no julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, instituiu o Programa Receita Social Autorregularização, destinado a órgãos […]