22 de agosto de 2025

Violência doméstica leva 600 mulheres por semana a recorrer à Justiça catarinense em busca de proteção

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Toda semana, mais de 600 mulheres em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Na outra ponta, apenas nos primeiros meses […]
22 de agosto de 2025

Assista na íntegra aos debates do Seminário Internacional de Precedentes

Publicado em: — www.tst.jus.br   22/8/2025 – As gravações do Seminário Internacional de Precedentes já estão disponíveis para acesso público. Realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho […]
22 de agosto de 2025

STF realiza em junho a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, de 23 a 27/6, a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital. A iniciativa tem […]
22 de agosto de 2025

Plenário aprova cinco projetos da reforma administrativa: Ipreville, piso do magistério, fiscais, jurídico do Detrans e coordenações da saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Câmara de Joinville aprovou um pacote de cinco projetos de lei que fazem […]
22 de agosto de 2025

Justiça julga crime de repercussão estadual e outros casos entre os dias 25 e 29 de agosto

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Entre os julgamentos marcados para a última semana de agosto pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, um dos que mais chamam atenção […]
22 de agosto de 2025

Tribunal Pleno examinará 28 temas que podem orientar julgamentos na Justiça do Trabalho em todo o país

Publicado em: — www.tst.jus.br   22/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho em sua composição plena analisará, na sessão desta segunda-feira (25), 18 novos temas para […]
22 de agosto de 2025

Presidente do STF e professor de Yale debatem aspectos sociais e ambientais da justiça climática

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o […]
22 de agosto de 2025

Sancionada lei que autoriza empréstimo de US$ 99,2 milhões para Educação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Prefeitura de Joinville foi autorizada, após aprovação da Câmara de Vereadores e sanção do […]
22 de agosto de 2025

Justiça catarinense possibilita compra de 270 aparelhos auditivos no Oeste

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Prefeitura de Seara, no Oeste, iniciou a distribuição de aparelhos auditivos aos pacientes que aguardavam pelo equipamento. A aquisição, no total […]
22 de agosto de 2025

Presidente do STF recebe relatório parcial sobre execução do acordo de Mariana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o relatório parcial de monitoramento […]
22 de agosto de 2025

Câmara Mirim elege nova Mesa Diretora para o segundo semestre

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO:A Câmara Mirim de Joinville tem uma nova Mesa Diretora, eleita na última quinta-feira para […]
22 de agosto de 2025

Passa na CCJ projeto que reduz para 2% alíquota de ISS para setor logístico

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]
6 de janeiro de 2026

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 2 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial […]
6 de janeiro de 2026

Receita Federal apreende 30 kg de cocaína em veículo na fronteira de Mundo Novo/MS

Publicado em: — www.gov.br Na tarde do dia 5, servidores da Receita Federal apreenderam cerca de 30 kg de cocaína durante fiscalização na zona primária da […]
5 de janeiro de 2026

Senado começa 2026 com a missão de aprovar novo Plano Nacional de Educação

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado […]
5 de janeiro de 2026

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em abril 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em abril com a retomada de dois casos em que […]