Erasmo Steiner
2 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nova Instrução Normativa uniformiza a tributação das operações intermediadas por plataformas digitais, amplia a segurança jurídica e permite que plataformas optem pelo […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que estará disponível, a partir das 9 horas do dia 8 de julho de 2026 (quarta-feira), a consulta […]
2 de julho de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito […]
2 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciará, a partir do dia 31 de julho de 2026, a implementação do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identificação […]
2 de julho de 2026
Audiência pública vai reunir representantes do poder público, empresas e sociedade civil com o intuito de ampliar a compreensão sobre o tema 01/07/2026 13h29, atualizada em […]
2 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais […]
1 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta terça-feira (30/06), uma família argentina seguia em direção ao Paraguai quando a gestante, com aproximadamente oito meses de gravidez, […]
1 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro realizaram, nessa terça-feira (30), uma ação de Cidadania Fiscal […]
1 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6×1, sem redução de salário, foi […]
10 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso […]
10 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando uma série de testes […]