Erasmo Steiner
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na tarde desta sexta-feira (30), três pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93), no […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a quatro anos o funcionamento de diretórios provisórios dos partidos políticos […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaO debate entre 8h30 e 9h30 será sobre a integridade e os direitos das pessoas idosas. Mande sua dúvida ou […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta segunda-feira (2) […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Artigo 5º que vai ao ar nesta segunda-feira na TV Justiça é sobre financiamento estudantil. Saiba como funciona esse importante […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta segunda-feira (2) a última testemunha indicada no Núcleo 1 da Ação Penal (AP) […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta terça-feira (3/6), até 12h de sexta-feira (6/6), pedidos de credenciamento da imprensa e […]
26 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lança o Programa Aproxima, mais uma iniciativa inovadora que marca verdadeira transformação na forma como o órgão vem se […]
26 de dezembro de 2025
Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no endereço consumo.tributos.gov.br, o Ambiente de Produção Beta […]
26 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 2298, de 16 de dezembro de 2025, atualizando a IN RFB nº 1680, de […]