Erasmo Steiner

8 de outubro de 2025

Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos, decide TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu que médicos residentes têm cinco anos para cobrar judicialmente o […]

8 de outubro de 2025

STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de […]

7 de outubro de 2025

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a […]

7 de outubro de 2025

Joinville reduz ocupações irregulares em 56% em doze anos, mesmo com população maior, mostra Habitação

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