27 de agosto de 2025

Justiça leva diálogo sobre violência contra a mulher para escolas públicas de Lages 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Nesta semana, o município de Lages recebe uma série de palestras em escolas públicas como parte da campanha Agosto Lilás, voltada à […]
27 de agosto de 2025

Presidente do STF recebe chefe de Estado de Angola em visita oficial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (22) o presidente da República de Angola, João […]
27 de agosto de 2025

Aprovado projeto que permite funcionamento de lanchonete no Mirante

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto do Vereador Neto Petters que […]
27 de agosto de 2025

Mais servidores aprovados no concurso da Alesc são empossados

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Mais servidores aprovados no concurso da Alesc são empossados Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/mais-servidores-aprovados-no-concurso-da-alesc-saeo-empossados
27 de agosto de 2025

Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Publicado em: — www.camara.leg.br Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193137-camara-aprova-projeto-que-libera-pagamentos-congelados-a-servidores-em-razao-da-pandemia/
27 de agosto de 2025

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto […]
27 de agosto de 2025

TRT12 – Pleno fixa tese jurídica sobre mandado de segurança e revisa jurisprudência

Sessão especial fez parte da programação da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) fixou, na última segunda-feira […]
27 de agosto de 2025

Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-debate-desafios-e-melhorias-no-programa-de-incentivo-a-cultura-pi
27 de agosto de 2025

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193243-camara-pode-votar-pec-das-prerrogativas-nesta-quarta-feira/
27 de agosto de 2025

TJSC fixa tese sobre prescrição em contratos de trato sucessivo 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br “Na revisão de contrato de trato sucessivo ainda em vigor quando do ajuizamento da demanda, a prescrição não atinge o fundo de […]
27 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville faz mutirão de microchipagem no bairro Boa Vista

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br No sábado (30/8), o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Joinville realizará um mutirão de microchipagem de cães e gatos […]
27 de agosto de 2025

Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-votara-projeto-para-estabelecer-eleicoes-gerais-e-mandato-de-cinco-an
15 de janeiro de 2026

Recebimento de denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de […]
14 de janeiro de 2026

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília

Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o […]
14 de janeiro de 2026

Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Publicado em: — www.gov.br São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação […]
14 de janeiro de 2026

Sessão de reabertura dos trabalhos é marcada para dia 2

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar […]