16 de outubro de 2025

Já disponível ao público, novo Portal da Jurisprudência é lançado pelo TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, o seu novo Portal da […]
16 de outubro de 2025

Delegação do TJSC apresenta inovações e boas práticas judiciárias no ExpoJud 2025 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve representado no ExpoJud 2025, de terça a quinta-feira, de 14 a 16 de […]
16 de outubro de 2025

OPERAÇÃO ALQUIMIA: Receita Federal atua em apoio a órgãos parceiros para verificar origem do metanol em bebidas alcoólicas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Alquimia. A ação foi motivada pelo crescimento de […]
16 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 1 milhão em mercadorias contrafeitas com destino ao Centro do Recife

Publicado em: — www.gov.br Em operação de rotina realizada em rodovias da Região Metropolitana do Recife, a Receita Federal, por meio da equipe da Divisão de […]
16 de outubro de 2025

Comissão marca debate sobre estadualização do Hospital Municipal São José

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a possível […]
16 de outubro de 2025

Concessão do estacionamento rotativo passa em Economia e já pode ser votada no plenário

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Em reunião extraordinária, realizada na noite desta quarta-feira (15), a Comissão de Economia aprovou parecer […]
16 de outubro de 2025

TJSC afasta prescrição e determina reabertura de ação sobre dano em carga armazenada 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a prescrição em uma ação indenizatória que discute danos em mercadorias mantidas em […]
16 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve assessor da Conafer e vota requerimentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve assessor da Conafer e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-assessor-da-conafer-e-vota-requerimentos-2013-16-10-25
16 de outubro de 2025

Receita Federal participa do Connecta 360 e aproxima Receita Federal do meio acadêmico

Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos marcou presença no Connecta 360, evento realizado entre os dias 6 e […]
15 de outubro de 2025

Município pode ser autorizado a apoiar festas tradicionais com estrutura e serviços

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O município deve ganhar autorização para apoiar a realização de festas tradicionais, mediante cessão de […]
15 de outubro de 2025

Mulher em prisão domiciliar não consegue remição de pena por cuidar de filho e mãe 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu negar o pedido de uma mulher que cumpre pena […]
15 de outubro de 2025

Adiada a LDO, Congresso votará vetos à Lei do Licenciamento

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — […]
10 de março de 2026

Senado aprova reestruturação de carreiras federais com 13 mil novos professores

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais […]
10 de março de 2026

Receita Federal em operação conjunta com a Polícia Federal e BPFron realiza primeira apreensão de canetas emagrecedoras vindas da Argentina

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de quarta-feira, 4 de março, durante ação de vigilância, servidores da Receita Federal visualizaram um veículo proveniente da Argentina adentrando […]
10 de março de 2026

Viajante é flagrada com medicamentos para emagrecimento escondidos pelo corpo

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 7 de março, durante fiscalização de rotina realizadas pela Receita Federal e com o apoio da Força Nacional […]
10 de março de 2026

Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport)

Publicado em: — www.gov.br O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “BETs”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto […]