18 de agosto de 2026

Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 896 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro processo […]
18 de agosto de 2026

Todos os estados e o DF têm candidatas ao Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br O número de mulheres na disputa por uma vaga no Senado chegou a 69 nas eleições deste ano. O total supera o […]
18 de agosto de 2026

Pioneirismo de SC com grupos reflexivos ganha dimensão nacional com iniciativa do CNJ

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma experiência desenvolvida há mais de duas décadas em Santa Catarina e reconhecida como referência nacional ganha uma nova dimensão com a […]
18 de agosto de 2026

Receita Federal e Polícia Federal deflagram Operação Barão da Amizade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram nesta terça, 18 de agosto, a Operação “Barão da Amizade”, na região central da […]
18 de agosto de 2026

Receita Federal participa da Operação Solo Sagrado

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira, 18/08/2026, da Operação Solo Sagrado, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, […]
18 de agosto de 2026

Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses sobre a possibilidade de […]
18 de agosto de 2026

STF encerra ação penal contra réu investigado na Operação Fatura Exposta

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou ação penal contra o réu Chaaya Moghrabi, um dos denunciados na Operação […]
17 de agosto de 2026

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo

​O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito. Com transmissão ao vivo […]
17 de agosto de 2026

Quem disputa o Senado em 2026: veja perfil, partidos etc.

Publicado em: — www12.senado.leg.br As eleições de 2026 têm 314 pessoas na disputa pelas 54 vagas do Senado, média de 5,8 candidatos por cadeira. A maior […]
17 de agosto de 2026

Receita Federal apreende oito aves silvestres durante fiscalização na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na sexta-feira (14), por volta das 19h, durante uma abordagem de rotina, servidores da Receita Federal apreenderam oito aves silvestres na Aduana […]
17 de agosto de 2026

‘Jovens Senadores’ tomam posse com protagonismo feminino na Mesa

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deu posse nesta segunda-feira (17) aos 27 participantes da edição de 2026 do Programa Jovem Senador. A solenidade foi conduzida […]
17 de agosto de 2026

Receita Federal retém 16,5 quilos de cocaína em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 16,5 quilos de cocaína na manhã […]
31 de agosto de 2026

Receita Federal no Porto de Santos frusta a tentativa de exportação de madeira protegida

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos impediu, em 25 de agosto de 2026, a tentativa de exportação ilegal de 13 toneladas […]
31 de agosto de 2026

Data centers e ‘taxa das blusinhas’ estão na pauta de terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, no Brasil, […]
31 de agosto de 2026

Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito

Publicado em: — www12.senado.leg.br O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira […]
31 de agosto de 2026

Manaus sediará nesta terça-feira (1º) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo

Publicado em: — www.gov.br Amanhã, 1º de setembro, será a vez de Manaus (AM) sediar mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, promovido em […]