Erasmo Steiner
27 de abril de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e 2.234.386, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, para julgamento sob […]
27 de abril de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no processo […]
27 de abril de 2026
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil recursos em decorrência da afetação de temas repetitivos. […]
13 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa quinta-feira, 12 de março, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de mais de 200 kg de cocaína […]
13 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é abusiva a limitação do número de […]
12 de março de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
12 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados […]
12 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos de convocação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-requerimentos-de-convocacao-2013-12-3-26
12 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se […]
12 de março de 2026
O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.268 dos recursos repetitivos, concluído pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
12 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (12/03) da Operação “Joker”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca apurar práticas […]
12 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.316), estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em abordagem realizada por volta das 5h30, desta sexta-feira, 17 de abril, por servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional […]