14 de outubro de 2026

Rescisão Indireta no Artigo 483 da CLT: O Impacto Devastador das Faltas Graves Patronais no Fluxo de Caixa da Empresa

Rescisão Indireta no Artigo 483 da CLT: O Impacto Devastador das Faltas Graves Patronais no Fluxo de Caixa da Empresa 1. A Dor Oculta do Empresário: […]
14 de outubro de 2026

AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC do fim da escala 6×1

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC do fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-14-10-26
14 de outubro de 2026

A Interlocução Cível e Penal: O Uso do Sequestro de Bens Criminal para Garantir a Indenização Cível

A Interlocução Cível e Penal: O Uso do Sequestro de Bens Criminal para Garantir a Indenização Cível 1. O Descompasso Entre o Crime e a Reparação: […]
14 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Insalubridade e Periculosidade: Falhas na Gestão de EPIs, Confissões em Folha e Rotinas Corretivas

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Insalubridade e Periculosidade: Falhas na Gestão de EPIs, Confissões em Folha e Rotinas Corretivas 1. O Ponto […]
14 de outubro de 2026

Reverse Vesting de Founders em Rodadas de Venture Capital: Mecânica de Recompra, Proteção de Cap Table e Blindagem Societária

Reverse Vesting de Founders em Rodadas de Venture Capital Mecânica de Recompra, Proteção de Cap Table e Blindagem Societária 1. O Conflito na Mesa de Negociação: […]
14 de outubro de 2026

Súmula nº 29 do TST: Mudança de Local de Trabalho, Custo Adicional de Transporte e os Limites do Jus Variandi

Súmula nº 29 do TST: Mudança de Local de Trabalho, Custo Adicional de Transporte e os Limites do Jus Variandi 1. O Cenário Prático: A Reorganização […]
14 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Insalubridade e Periculosidade: A Ruptura do Véu Societário em Riscos Ocupacionais

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Insalubridade e Periculosidade A Ruptura do Véu Societário em Riscos Ocupacionais 1. O Preço da Negligência Ocupacional e […]
13 de outubro de 2026

PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário […]
13 de outubro de 2026

CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta […]
13 de outubro de 2026

Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos

Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram auditados 1.176 pedidos de ressarcimentos pautados em aquisições para revenda de produtos monofásicos e substituição tributária, como veículos, […]
13 de outubro de 2026

Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos

Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram auditados 1.176 pedidos de ressarcimentos pautados em aquisições para revenda de produtos monofásicos e substituição tributária, como veículos, […]
13 de outubro de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Insalubridade e Periculosidade: Súmulas Críticas, Base de Cálculo e Prova Pericial

Análise Jurisprudencial do TST sobre Insalubridade e Periculosidade: Súmulas Críticas, Base de Cálculo e Prova Pericial 1. A Incerteza Jurisprudencial como Alavanca de Passivos Ocultos No […]
16 de outubro de 2026

AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-congresso-promulga-emendas-sobre-fim-da-jornada-6×1-e-aposentadoria-de-agentes-de-saude-16-10-26
15 de outubro de 2026

Congresso promulga emendas sobre 6×1 e agentes de saúde na sexta

Publicado em: — www12.senado.leg.br Congresso promulga emendas sobre 6×1 e agentes de saúde na sexta Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/15/congresso-promulga-nesta-sexta-emendas-sobre-6×1-e-agentes-de-saude
15 de outubro de 2026

Receita Sintonia divulga a classificação do 3º ciclo de 2026

Publicado em: — www.gov.br Dando continuidade à estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia o terceiro ciclo […]
15 de outubro de 2026

AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC da Segurança Pública

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC da Segurança Pública Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-15-10-26