Erasmo Steiner
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 16,5 quilos de cocaína na manhã […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, e a Polícia Civil do Estado do Ceará, por […]
17 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado o nepotismo – ato […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: recepção dos participantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-cerimonia-de-recepcao-dos-jovens-senadores-2013-17-8-26
17 de agosto de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de impedimento e de suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e […]
16 de agosto de 2026
Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, tetra-hidrocanabinol (THC): são muitos os termos e as substâncias associados a uma mesma planta – a cannabis – e às […]
15 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, […]
15 de agosto de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dever de […]
14 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime às […]
14 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Resolução CGSN nº 191, de 4 de agosto de 2026, tornou obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) […]
14 de agosto de 2026
Audiência marcou o desfecho de ação civil pública que envolveu ofensas e humilhações contra duas trabalhadoras 14/08/2026 15h34, atualizada em 14/08/2026 16h24 Imagem gerada por IA […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante um acompanhamento na BR-277, em Céu Azul/PR, servidores da Receita Federal identificaram um veículo que trafegava em alta velocidade e realizava […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal resultou na apreensão de 3.400 ampolas de medicamentos para emagrecimento de procedência […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), […]
28 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]