5 de março de 2024

As Implicações das Mudanças na Legislação Ambiental para o Setor Empresarial

No atual contexto empresarial, adaptar-se às mudanças na legislação ambiental não é apenas uma questão de compliance, mas um elemento estratégico que pode definir a resiliência […]
5 de março de 2024

Estratégias Legais para a Superar Crises: Recuperação Judicial e Extrajudicial, Além da Falência

A sobrevivência empresarial em cenários adversos exige não apenas estratégias de mercado assertivas, mas também um profundo conhecimento das ferramentas jurídicas disponíveis para enfrentar crises financeiras. […]
5 de março de 2024

Aplicação Correta dos Direitos Trabalhistas e Benefícios: Uma Estratégia Empresarial de Sucesso

A gestão eficaz dos direitos trabalhistas e benefícios não apenas cumpre com as obrigações legais das empresas, mas também se apresenta como um pilar para o […]
2 de março de 2024

Panorama Geral das Garantias Legais e Responsabilidade das Construtoras

No universo da construção civil, a relação entre consumidores e construtoras é pautada por uma série de garantias legais e responsabilidades, as quais merecem ser compreendidas […]
29 de fevereiro de 2024

Prazos e Procedimentos para Reclamação de Vícios em Imóveis

29 de fevereiro de 2024

De Problemas a Soluções: Como a Assessoria Jurídica Pode Resolver os Desafios do Seu Negócio

29 de fevereiro de 2024

Harmonizando Parcerias Empresariais ao Som dos Beatles

“Two of Us” e o Direito Societário
27 de fevereiro de 2024

A Imperatividade da Conformidade das Empresas à Lei de Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios (LEI 14.611/2023)

27 de fevereiro de 2024

E-Social e Obrigações Digitais: Desafios e Estratégias para Empresas em Conformidade

27 de fevereiro de 2024

Não Espere o Pior Acontecer: A Importância de Ter um Advogado ao Seu Lado

26 de fevereiro de 2024

A Due Diligence Ambiental como Pilar Estratégico em Operações de M&A

26 de fevereiro de 2024

Segurança da Informação e Proteção de Dados Financeiros: Orientações Jurídicas para Empresas

11 de novembro de 2025

CNJ oferece curso online de atualização em Justiça Penal e Justiça Juvenil

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da […]
10 de novembro de 2025

Acusado de montar sistema de fraude fica calado na CPMI

Publicado em: — www12.senado.leg.br Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por […]
10 de novembro de 2025

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões […]
10 de novembro de 2025

Plano de Parto: CCJ aprova projeto que obriga hospitais a registrar preferências de gestantes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Joinville aprovou projeto que institui […]