26 de novembro de 2025

Mamografia pelo SUS a partir dos 40 anos segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelo Plenário […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende caminhão de entrega de medicamentos com R$ 1 milhão em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira (25), servidores da Receita Federal apreenderam um caminhão de entrega de medicamentos que transportava mercadorias irregulares. A abordagem ocorreu no […]
26 de novembro de 2025

Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 9 de dezembro, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e o […]
26 de novembro de 2025

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar […]
26 de novembro de 2025

Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos contribuintes do Simples Nacional ao permitir a antecipação de parcelas em todas as modalidades […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal apreende frascos de tirzepatida escondidos em panela elétrica

Publicado em: — www.gov.br Na noite desta segunda-feira, 24 de novembro, servidores da Receita Federal localizaram uma carga irregular enviada por transporte aéreo no Aeroporto Internacional […]
26 de novembro de 2025

Comissão de Saúde debate filas por consultas especializadas e exames

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (26) para discutir as filas […]
26 de novembro de 2025

Câmara analisa programa que auxilia pessoas a retornarem às cidades de origem

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei nº 361/2025, que […]
26 de novembro de 2025

Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal promove Live “Receita por Elas nos 16 dias de ativismo para a eliminação da violência contra as mulheres”

Publicado em: — www.gov.br No dia 26 de novembro, a Receita Federal, em parceria com a Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão […]
26 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante questão do direito processual civil e da arbitragem: a […]
26 de novembro de 2025

Aprovada ampliação do acesso ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei n° 239/2024, […]
1 de maio de 2026

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de […]
1 de maio de 2026

Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em […]
1 de maio de 2026

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, […]
1 de maio de 2026

Receita Federal retém 134,5 kg de droga em veículo na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em abordagem realizada por volta das 5h30, desta sexta-feira, 17 de abril, por servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional […]