4 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-projeto-de-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-2013-4-11-25
4 de novembro de 2025

Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini […]
4 de novembro de 2025

CPMI do INSS: presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim […]
4 de novembro de 2025

CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os parlamentares da CPI do INSS identificaram “inverdades e contradições” no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e […]
3 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Abraão Lincoln Ferreira da Cruz

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Abraão Lincoln Ferreira da Cruz Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-abraao-lincoln-ferreira-da-cruz-2013-3-11-25
3 de novembro de 2025

Receita Federal em Santos apreende 670 toneladas de quartzo

Publicado em: — www.gov.br Em outubro, a Alfândega da Receita Federal em Santos interceptou uma série de tentativas de exportações irregulares de minério de quartzo. Em […]
3 de novembro de 2025

Operação Fronteira RFB encerra com recorde histórico de apreensões de mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Após onze dias da Operação Fronteira, edição/2025, mais de 400 servidores da Receita Federal e centenas de agentes de órgãos federais, estaduais, […]
3 de novembro de 2025

Disponibilizada nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde. Essa nova funcionalidade busca atender às […]
3 de novembro de 2025

PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o governo federal […]
3 de novembro de 2025

Decoding the STF: Brazil’s Apex Court and Its Impact on Democracy

Introduction The Superior Federal Court (STF) of Brazil stands as the apex of the judiciary and plays a pivotal role in upholding democracy in the nation. […]
2 de novembro de 2025

STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a […]
31 de outubro de 2025

Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em fundos de investimento e estruturas societárias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou hoje (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de investimento, empresas […]
6 de fevereiro de 2026

Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026

Publicado em: — www.gov.br Nessa terça-feira (3), uma operação conjunta entre o Comando de Operações de Divisas da Polícia Militar de Goiás (COD/PMGO), a Polícia Rodoviária […]
6 de fevereiro de 2026

Receita Federal publica relatório com avanços nacionais da cidadania fiscal na educação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou a 4ª edição do Relatório do Projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e no Currículo Escolar, iniciativa que […]
6 de fevereiro de 2026

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os […]
6 de fevereiro de 2026

Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br O atendimento aos cidadãos feito pela Receita Federal deu mais um importante passo! Junto com o Portal da Reforma Tributária, também foi lançado […]