29 de abril de 2026

Receita Federal apreende veículo com mercadorias estimadas em mais de R$1,08 milhão em Maringá

Publicado em: — www.gov.br Em fiscalização de rotina realizada na terça-feira, 31 de março, servidores da Receita Federal abordaram um veículo que transportava mais de R$1,08 […]
29 de abril de 2026

Receita Federal realiza quarta live do IRPF com o tema “Carnê-leão e Receita Saúde”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 8 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar os temas Carnê-leão e Receita […]
29 de abril de 2026

Receita Federal apreende aproximadamente R$ 210 mil em drogas em transportadora na Região Metropolitana de Porto Alegre

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal da Alfândega de Porto Alegre, com o apoio dos cães de faro da Seção de Vigilância Aduaneira do […]
29 de abril de 2026

Receita Federal e Polícia Federal retêm cerca de 27 toneladas de carbonato de cálcio usado na produção de cocaína na fronteira com a Bolívia

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação integrada com a Polícia Federal (PF), reteve uma grande quantidade de insumo químico utilizado […]
29 de abril de 2026

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

Publicado em: — www.gov.br Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
28 de abril de 2026

Operação Três Corpos: Receita Federal e Polícia Federal combatem importação irregular de equipamentos para academias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (07/04/2026) da Operação TRÊS CORPOS. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, tem por […]
28 de abril de 2026

Aprovado cadastro de condenado por violência contra mulher

Publicado em: — www12.senado.leg.br Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado […]
28 de abril de 2026

Receita Federal apreende nova carga milionária de smartphones em Goiânia em menos de uma semana

Publicado em: — www.gov.br Em nova ação da Receita Federal realizada nessa segunda-feira (6), foram apreendidos 1.950 aparelhos celulares e 200 ampolas de medicamento usado para […]
28 de abril de 2026

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego […]
28 de abril de 2026

Receita Federal realiza coletiva de imprensa sobre a fiscalização: resultados 2025 e planejamento 2026

Publicado em: — www.gov.br A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, apresentará os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2025 e o planejamento das ações […]
28 de abril de 2026

AO VIVO Ao vivo: senadores analisam indicações de embaixadores e membros do CNJ

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores analisam indicações de embaixadores e membros do CNJ Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-28-4-26
28 de abril de 2026

Receita Federal e Polícia Federal realizam Operação Platinum

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (08/04/2026) da Operação Platinum. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal, tem como objetivo […]
27 de outubro de 2026

Compliance Preventivo contra Assédio Moral e Dano Existencial: Canal de Denúncias da Lei nº 14.457/2022 e Gestão de Riscos Psicossociais

Compliance Preventivo contra Assédio Moral e Dano Existencial: Canal de Denúncias da Lei nº 14.457/2022 e Gestão de Riscos Psicossociais No ambiente corporativo moderno, o combate […]
27 de outubro de 2026

Queda de Cláusulas Coletivas em 16/12/2026: O Que Perde a Validade Automaticamente

Queda de Cláusulas Coletivas em 16/12/2026: O Que Perde a Validade Automaticamente No universo das relações sindicais e do direito coletivo do trabalho no Brasil, a […]
27 de outubro de 2026

Assédio Moral e Dano Existencial na Jurisprudência do TST: Presunção do Dano, Metas Abusivas e os Limites da Reparação

Assédio Moral e Dano Existencial na Jurisprudência do TST: Presunção do Dano, Metas Abusivas e os Limites da Reparação No contencioso trabalhista contemporâneo, a discussão sobre […]
28 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Assédio Moral e Dano Existencial: Os Riscos Pessoais da Gestão Tóxica

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Assédio Moral e Dano Existencial: Os Riscos Pessoais da Gestão Tóxica Na dinâmica executiva de médias e grandes […]