29 de abril de 2026

Receita Federal apreende aproximadamente R$ 210 mil em drogas em transportadora na Região Metropolitana de Porto Alegre

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal da Alfândega de Porto Alegre, com o apoio dos cães de faro da Seção de Vigilância Aduaneira do […]
29 de abril de 2026

Receita Federal e Polícia Federal retêm cerca de 27 toneladas de carbonato de cálcio usado na produção de cocaína na fronteira com a Bolívia

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação integrada com a Polícia Federal (PF), reteve uma grande quantidade de insumo químico utilizado […]
29 de abril de 2026

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

Publicado em: — www.gov.br Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
28 de abril de 2026

Operação Três Corpos: Receita Federal e Polícia Federal combatem importação irregular de equipamentos para academias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (07/04/2026) da Operação TRÊS CORPOS. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, tem por […]
28 de abril de 2026

Aprovado cadastro de condenado por violência contra mulher

Publicado em: — www12.senado.leg.br Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado […]
28 de abril de 2026

Receita Federal apreende nova carga milionária de smartphones em Goiânia em menos de uma semana

Publicado em: — www.gov.br Em nova ação da Receita Federal realizada nessa segunda-feira (6), foram apreendidos 1.950 aparelhos celulares e 200 ampolas de medicamento usado para […]
28 de abril de 2026

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego […]
28 de abril de 2026

Receita Federal realiza coletiva de imprensa sobre a fiscalização: resultados 2025 e planejamento 2026

Publicado em: — www.gov.br A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, apresentará os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2025 e o planejamento das ações […]
28 de abril de 2026

AO VIVO Ao vivo: senadores analisam indicações de embaixadores e membros do CNJ

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores analisam indicações de embaixadores e membros do CNJ Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-28-4-26
28 de abril de 2026

Receita Federal e Polícia Federal realizam Operação Platinum

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (08/04/2026) da Operação Platinum. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal, tem como objetivo […]
28 de abril de 2026

Receita Federal retém 28 quilos de cocaína no Porto de Itapoá

Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal retiveram, na tarde desta terça-feira, 7 de abril, 28 quilos de cocaína no Porto de Itapoá/SC. A droga […]
28 de abril de 2026

Receita Federal no aeroporto de Brasília atua no desembaraço aduaneiro da MotoGP Brasil

Publicado em: — www.gov.br Após mais de 20 anos de ausência, a principal categoria do motociclismo mundial retorna ao Brasil com o Grande Prêmio de MotoGP […]
26 de outubro de 2026

Súmula nº 45 do TST: Horas Extras no 13º Salário e o Risco de Passivos Ocultos no Fechamento do Ano

Súmula nº 45 do TST: Horas Extras no 13º Salário e o Risco de Passivos Ocultos no Fechamento do Ano Nos meses de novembro e dezembro, […]
26 de outubro de 2026

Exclusão de Sócio por Justa Causa em Sociedades Limitadas: Rito do Artigo 1.085 do Código Civil e a Proteção do Caixa na Apuração de Haveres

Exclusão de Sócio por Justa Causa em Sociedades Limitadas: Rito do Artigo 1.085 do Código Civil e a Proteção do Caixa na Apuração de Haveres No […]
26 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Justa Causa: Como Falhas de Gestão Revertem a Demissão do Artigo 482 da CLT

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Justa Causa: Como Falhas de Gestão Revertem a Demissão do Artigo 482 da CLT Na estrutura corporativa […]
26 de outubro de 2026

Dois Dias de Descanso e o Comércio: O Regime Compensatório Mensal de Folgas

Dois Dias de Descanso e o Comércio: O Regime Compensatório Mensal de Folgas A aprovação da Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro de […]