24 de junho de 2026
A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a disponibilização da versão 1.1.0 da documentação técnica da segunda fase da Declaração de Regimes […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal orienta as Entidades Constituintes dos Grupos de Empresas Multinacionais no escopo do Adicional da CSLL a observarem as seguintes […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a primeira lista de contribuintes considerados como devedores contumazes, após a conclusão do rito previsto na Lei Complementar […]
24 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 25 de junho, a Receita Federal realiza entrevista coletiva para apresentar o Relatório de Atividades de 2025 e os grandes […]
24 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de que "não retroage à data do […]
23 de junho de 2026
Receita Federal lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 23 de junho, a página dedicada a divulgação do Devedor Contumaz, consolidando em um único ambiente […]
23 de junho de 2026
Programa Pena Justa, que passa a contar com atuação da Justiça do Trabalho, busca ampliar oportunidades de qualificação e emprego no sistema prisional 23/06/2026 18h05, atualizada […]
23 de junho de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente com base em informações fornecidas por […]
23 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), apreendeu cerca de 25,5 mil cigarros eletrônicos e 107 mil […]
22 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Neto Petters (Novo), aprovou hoje (22) […]
22 de setembro de 2025
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23 de setembro de 2025
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23 de setembro de 2025
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