26 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]
26 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senadores manifestaram solidariedade às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24). O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), […]
26 de junho de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o […]
25 de junho de 2026
Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual 24/06/2026 15h44, atualizada em 25/06/2026 14h11 […]
25 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
25 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Ainda era início da manhã de 22 de junho, quando equipes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal atuavam em mais […]
25 de junho de 2026
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25 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A mudança na forma como a Receita Federal se relaciona com os contribuintes, com foco em conscientização, assistência e conformidade tributária, tem […]
25 de junho de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos. Nesse tema, […]
25 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária […]
24 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil realizou, nesta semana, a entrega de mercadorias destinadas ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços […]
24 de junho de 2026
Encontro reuniu representantes de órgãos públicos e entidades parceiras para debater ações voltadas à acessibilidade, cumprimento da Lei de Cotas e ampliação de oportunidades profissionais 24/06/2026 […]
16 de setembro de 2025
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17 de setembro de 2025
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18 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo realizou nesta quinta-feira (18) o sorteio que definiu as escolas joinvilenses […]
18 de setembro de 2025
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