14 de agosto de 2026

Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal comunica que a plataforma responsável pelo controle de acesso às APIs do ambiente piloto e do ambiente beta da […]
14 de agosto de 2026

Sessão destaca desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a […]
14 de agosto de 2026

13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis

Publicado em: — www.gov.br Na próxima terça-feira (18/8), das 9h às 12h, será realizado o 13º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema […]
14 de agosto de 2026

Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.239.244, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]
13 de agosto de 2026

JT deve julgar pedido de saque do FGTS somente se estiver relacionado a contrato de trabalho

Decisão do TST harmoniza jurisprudência com entendimento dos tribunais superiores; nas demais hipóteses, competência permanece com a Justiça Comum; 13/08/2026 13h27, atualizada em 13/08/2026 15h16 Joedson […]
13 de agosto de 2026

Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra o sócio-administrador não pressupõe a inclusão formal […]
13 de agosto de 2026

AO VIVO Ao vivo: sessão marca Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão marca Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-senado-celebra-o-agosto-lilas-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher-2013-13-8-26
13 de agosto de 2026

Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) assinaram, nesta quarta-feira (12), o Ato Conjunto […]
13 de agosto de 2026

Autorizados US$ 701,9 milhões para transporte e saúde de SP

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para três empréstimos internacionais que somam US$ 701,9 milhões — equivalente a R$ 3,62 bilhões […]
13 de agosto de 2026

AO VIVO Ao vivo: sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para São Paulo

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão deliberativa extraordinária analisa empréstimos para São Paulo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-sessao-deliberativa-extraordinaria-analisa-emprestimos-para-sp-2013-13-8-26
13 de agosto de 2026

Receita Federal participa da Operação Arena contra grupo investigado por sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio do Escritório de Pesquisa e Investigação na 4ª Região Fiscal (Espei04) e da Equipe de Fiscalização de […]
13 de agosto de 2026

Aviso de Pauta

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal convida os veículos de comunicação para coletiva de imprensa sobre a Operação Arena, realizada em conjunto com a Polícia […]
16 de setembro de 2025

Guinchos são multados por trafegarem em faixa de ônibus mesmo com autorização

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Mesmo autorizados a trafegar na faixa de ônibus pelo Decreto nº 48.720/2022, os motoristas de […]
17 de setembro de 2025

Aprovada proibição de financiamento público a shows com apologia a crimes e sexualização infantil

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18 de setembro de 2025

Conheça as escolas sorteadas para o Câmara Mirim 2026

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo realizou nesta quinta-feira (18) o sorteio que definiu as escolas joinvilenses […]
18 de setembro de 2025

Comissão vai buscar recursos para ampliar serviço de assistência a pessoas com deficiência

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