25 de maio de 2026

Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de Renda

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou uma ampla ação de cobrança voltada a pessoas físicas, com o envio de comunicações eletrônicas para quase 1 […]
25 de maio de 2026

Receita Federal intensifica cobrança de débitos de pessoas físicas em situação irregular

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação faz […]
25 de maio de 2026

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista […]
25 de maio de 2026

Plenário analisa nesta terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos […]
25 de maio de 2026

Última Live IRPF aborda o tema “Tributação IBS/CBS em aluguéis”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 27 de maio de 2026, às 15h, a última live da série sobre a declaração do Imposto de […]
25 de maio de 2026

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
24 de maio de 2026

Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o […]
23 de maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida

​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de […]
22 de maio de 2026

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
22 de maio de 2026

Senado Aprova: Proibição de assédio de bancos a consumidor

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Proibição de assédio de bancos a consumidor Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-aprova-proibicao-de-assedio-a-consumidores-por-parte-dos-bancos
22 de maio de 2026

Receita Federal apreende carreta com 300 mil maços de cigarros em Itajaí/SC

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na noite de quinta-feira (21), um caminhão bitrem carregado com cigarros contrabandeados do Paraguai. A apreensão ocorreu durante […]
22 de maio de 2026

Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
27 de agosto de 2025

Diretores iniciam elaboração do Planejamento Estratégico da CVJ

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os diretores da Câmara de Vereadores de Joinville fizeram, nesta quarta-feira (27), a primeira reunião […]
29 de agosto de 2025

Podcast da Rádio Câmara mergulha no processo criativo de artistas joinvilenses

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Rádio Câmara Joinville 102,3 FM dedica um espaço de sua programação ao universo das […]
1 de setembro de 2025

Comissão de Saúde recebe informações sobre situação do Centro Dia para pessoas com deficiência

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A unidade do Centro Dia gerida pela Apae de Joinville foi tema de um debate […]
2 de setembro de 2025

Audiência expõe divergências entre Vigilância sanitária e Instituições de Longa Permanência para Idosos

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