10 de fevereiro de 2026

Operação integrada apura desvio de R$ 30 milhões do Programa Farmácia Popular

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (10) da Operação “OTC – Over The Counter”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia […]
10 de fevereiro de 2026

Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10 de fevereiro de 2026

AO VIVO Ao vivo: senadores analisam acordo entre Mercosul e União Europeia

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores analisam acordo entre Mercosul e União Europeia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-senadores-analisam-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia-2013-10-2-26
10 de fevereiro de 2026

Receita Federal intensifica ação de conformidade “Parcela em Dia” para estimular regularização de parcelamentos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) deu início à ação nacional de conformidade Parcela em Dia, voltada à regularização de parcelamentos com […]
10 de fevereiro de 2026

Presidente do STF fala sobre equilíbrio da arrecadação em lançamento de obra sobre reforma tributária

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Na noite desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou do lançamento do livro “Reforma […]
9 de fevereiro de 2026

Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o […]
9 de fevereiro de 2026

Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal  alerta os profissionais de saúde pessoas físicas para o prazo de emissão do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde […]
9 de fevereiro de 2026

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da prescrição por falta de localização do executado ou por demora na […]
9 de fevereiro de 2026

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo e de Paulo Camisotti

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de […]
9 de fevereiro de 2026

Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes

Publicado em: — www.gov.br É mentira a informação que tem circulado na internet de que a Receita Federal irá suspender contas bancárias e cartões de crédito […]
9 de fevereiro de 2026

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão […]
9 de fevereiro de 2026

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (27)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta quinta-feira (27) ao julgamento do recurso que discute a legalidade da prática […]
27 de agosto de 2025

Diretores iniciam elaboração do Planejamento Estratégico da CVJ

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os diretores da Câmara de Vereadores de Joinville fizeram, nesta quarta-feira (27), a primeira reunião […]
29 de agosto de 2025

Podcast da Rádio Câmara mergulha no processo criativo de artistas joinvilenses

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Rádio Câmara Joinville 102,3 FM dedica um espaço de sua programação ao universo das […]
1 de setembro de 2025

Comissão de Saúde recebe informações sobre situação do Centro Dia para pessoas com deficiência

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A unidade do Centro Dia gerida pela Apae de Joinville foi tema de um debate […]
2 de setembro de 2025

Audiência expõe divergências entre Vigilância sanitária e Instituições de Longa Permanência para Idosos

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