24 de agosto de 2026
Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão trazer, em tópico específico e fundamentado, a demonstração de que a […]
24 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde deste sábado (22), a Receita Federal realizou ações de fiscalização em ônibus de turismo na região de Foz do Iguaçu […]
24 de agosto de 2026
O Risco Oculto do Banco de Horas: Como proteger o patrimônio da sua empresa contra passivos trabalhistas É prática comum empresas adotarem o banco de horas […]
24 de agosto de 2026
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24 de agosto de 2026
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24 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do […]
24 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema Único de Saúde (SUS) só é […]
23 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na tarde desta quinta-feira (20), proposta de ajustes na tese de repercussão geral do […]
22 de agosto de 2026
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22 de agosto de 2026
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22 de agosto de 2026
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21 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Portaria RFB 720, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica de […]
27 de agosto de 2025
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27 de agosto de 2025
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27 de agosto de 2025
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27 de agosto de 2025
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