10 de fevereiro de 2026
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10 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (10) da Operação “OTC – Over The Counter”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia […]
10 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: senadores analisam acordo entre Mercosul e União Europeia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-senadores-analisam-acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia-2013-10-2-26
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) deu início à ação nacional de conformidade Parcela em Dia, voltada à regularização de parcelamentos com […]
10 de fevereiro de 2026
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9 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o […]
9 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta os profissionais de saúde pessoas físicas para o prazo de emissão do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde […]
23 de agosto de 2025
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25 de agosto de 2025
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26 de agosto de 2025
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