9 de janeiro de 2026

STF autoriza extradição de colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional de drogas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país e procurado […]
8 de janeiro de 2026

Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. […]
8 de janeiro de 2026

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Publicado em: — www12.senado.leg.br Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, transporte e […]
8 de janeiro de 2026

Fraude com boletos falsos deve ser julgada onde dinheiro foi recebido

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 2ª Vara da comarca de Ituporanga decidiu enviar para Ribeirão Preto (SP) uma ação penal por estelionato envolvendo a […]
8 de janeiro de 2026

Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado pelo presidente […]
8 de janeiro de 2026

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o documento de Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais, instituído […]
8 de janeiro de 2026

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de […]
8 de janeiro de 2026

Inside the STF: Meet the Justices Shaping Brazilian Law

The Supremo Tribunal Federal (STF) is Brazil’s highest court, integral in defining and interpreting the nation’s laws, including the Constitution. This article delves into the profiles […]
7 de janeiro de 2026

Proibidos descontos associativos em benefícios do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados […]
7 de janeiro de 2026

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação da data da sessão do júri […]
7 de janeiro de 2026

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

​O 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, promovido em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho da […]
6 de janeiro de 2026

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 2 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial […]
21 de maio de 2026

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado pela Primeira Seção […]
21 de maio de 2026

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 127 enunciados: […]
22 de maio de 2026

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento […]
22 de maio de 2026

Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]