10 de março de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10 de março de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos judiciais em curso nos Juizados Especiais do Estado do Paraná que afastaram […]
9 de março de 2026
Durante abertura do ano letivo da Ejud-12, juíza Flávia de Carvalho disse que a busca pela carreira foi uma questão de sobrevivência, e não um sonho […]
9 de março de 2026
Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação ao pagamento de indenização, […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com a presença do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e da secretária-adjunta, Adriana Rego, teve início hoje (9/3), em Brasília, o […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sem depoentes, CPMI do INSS faz reunião administrativa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-sem-depoentes-cpmi-do-inss-faz-reuniao-administrativa-9-3-26
9 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a abusividade da capitalização diária de juros em contrato de financiamento de veículo […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas de […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu mandado de segurança para assegurar o direito de uma candidata aprovada no concurso […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Encerrado o prazo para autorregularização da Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos, a Receita Federal comprovou a boa-fé de produtores rurais […]
9 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de provas digitais, é necessária a […]