PUBLICAÇÕES – Página: 35 – ERASMO JOSÉ STEINER

20 de maio de 2026

STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, […]

19 de maio de 2026

Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, […]

19 de maio de 2026

STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura

Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início nesta segunda-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça […]

19 de maio de 2026

Política de recuperação da Caatinga vai à sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política […]

19 de maio de 2026

Receita Federal participa pela primeira vez do Musal Airshow 2026 e recebe mais de 320 mil visitantes no Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou, pela primeira vez, do Musal Airshow 2026, realizado nos dias 16 e 17 de maio, no Campo dos […]

19 de maio de 2026

STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime

O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em […]

19 de maio de 2026

Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo não pode limitar previamente os poderes de atuação de advogado nomeado para ser […]

18 de maio de 2026

Receita Federal deflagra Operação “Desvio de Rota” na região do Brás, em São Paulo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 18/5, na cidade de São Paulo, a Operação “Desvio de Rota”. A ação terá […]

18 de maio de 2026

IRPF 2026: Número de declarações supera 25 milhões e retenção em malha cai para 5,6%

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil divulga novos dados sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. […]

18 de maio de 2026

Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre […]

18 de maio de 2026

Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob […]

18 de maio de 2026

Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades […]

15 de janeiro de 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]

15 de janeiro de 2026

Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição apresentado pela defesa de um réu acusado […]

16 de janeiro de 2026

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores por aluguéis quando, para encerrar o contrato, o locador condiciona […]

16 de janeiro de 2026

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]