28 de abril de 2026

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a […]
28 de abril de 2026

Receita Federal alcança 10 milhões de declarações do IRPF 2026 em tempo recorde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil atingiu um marco relevante na campanha do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 (IRPF 2026): 10 […]
28 de abril de 2026

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos previdenciários de municípios

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.322, de 6 de abril de 2026, que atualiza as regras sobre parcelamento […]
27 de abril de 2026

Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o […]
27 de abril de 2026

Receita Federal apresenta resultados da fiscalização em 2025 e planejamento para 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No […]
27 de abril de 2026

STJ avança na discussão sobre quebra do sigilo bancário em ações cíveis

Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por exemplo –, a quebra de sigilo […]
27 de abril de 2026

Receita Federal destaca marco de 50 milhões de Carteiras de Identidade Nacional emitidas no país

Publicado em: — www.gov.br A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até 07 de abril […]
27 de abril de 2026

Receita Federal participa do Programa Na Ponta do Lápis e fortalece diálogo com redes de ensino

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada […]
27 de abril de 2026

Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de […]
27 de abril de 2026

Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará […]
27 de abril de 2026

Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e 2.234.386, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, para julgamento sob […]
27 de abril de 2026

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no processo […]
19 de dezembro de 2025

TST encerra ano judiciário destacando produtividade, modernização e compromisso social

Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social” […]
20 de dezembro de 2025

Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

Os dez anos do Código de Processo Civil, do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem são lembrados em dois artigos pelo […]
20 de dezembro de 2025

STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com o número recorde de 500.622 processos recebidos. O dado foi tratado com preocupação pelo presidente […]
22 de dezembro de 2025

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema 1.375 dos recursos […]