30 de outubro de 2025

Congresso vota autorização permanente para reduzir IR nesta quinta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal, PF, MPF, Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais e Polícia Militar deflagram Operação Desbordo contra contrabando e descaminho

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Estadual de Minas Gerais e Polícia […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas

Publicado em: — www.gov.br Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, a Receita Federal do Brasil abriu, nesta segunda-feira (29/10), em Brasília […]
29 de outubro de 2025

Sessões e comissões da CVJ ocorrerão pelas manhãs a partir do próximo ano

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Mesa Diretora da CVJ informou hoje (29) que as atividades legislativas passarão a ocorrer […]
29 de outubro de 2025

Tânia Larson assume presidência da Câmara de Vereadores de Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A vereadora Tânia Larson (União Brasil) assumiu a presidência da Mesa Diretora da CVJ na […]
29 de outubro de 2025

Entrevista Coletiva

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal convida para entrevista coletiva que apresentará os resultados da Operação Fronteira RFB, ação conjunta com órgãos federais, estaduais e […]
29 de outubro de 2025

Receita Federal apreende quase meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 29 de outubro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 482 kg de cocaína por meio […]
29 de outubro de 2025

Sensores de glicose no SUS e bolsa para professores ganham relatores em Finanças

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças designou os relatores para duas proposições que tratam […]
29 de outubro de 2025

Programa de prevenção à depressão retorna à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um […]
29 de outubro de 2025

Proibição de crianças em eventos como a Parada LGBTQIA+ é aprovada em Cidadania

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foi aprovado na Comissão de Cidadania hoje (29), o projeto de Cleiton Profeta (PL) que […]
29 de outubro de 2025

Receita Federal e Marinha entregam computadores para a Pastoral do Menor do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Marinha do Brasil estão proporcionando novas oportunidades de aprendizado para crianças e adolescentes da Pastoral do Menor […]
29 de outubro de 2025

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações […]
14 de agosto de 2026

2ª VT de Balneário Camboriú determina retratação pública de empregador em caso de assédio moral

Audiência marcou o desfecho de ação civil pública que envolveu ofensas e humilhações contra duas trabalhadoras 14/08/2026 15h34, atualizada em 14/08/2026 16h24 Imagem gerada por IA […]
15 de agosto de 2026

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dever de […]
15 de agosto de 2026

Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, […]
16 de agosto de 2026

Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis

Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, tetra-hidrocanabinol (THC): são muitos os termos e as substâncias associados a uma mesma planta – a cannabis – e às […]