5 de maio de 2026

Receita Federal aborda caminhão carregado com substância análoga à maconha na Ponte da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta terça-feira (5), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal abordaram um […]
5 de maio de 2026

Reforma Tributária: Participação da sociedade é essencial

Publicado em: — www.gov.br Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão […]
5 de maio de 2026

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para […]
5 de maio de 2026

Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda […]
5 de maio de 2026

Curso Reforma Tributária do Consumo – Inscrições abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promoverá, a partir de […]
4 de maio de 2026

Receita Federal retém medicamentos irregulares na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 2 de maio, servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizaram a retenção de medicamentos […]
4 de maio de 2026

Receita Federal encontra medicamentos para emagrecimento escondidos em potes de doce de leite em ônibus de turismo

Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira (30), durante a deslacração de um ônibus de turismo, servidores da Receita Federal encontraram medicamentos para emagrecimento ocultos em potes […]
4 de maio de 2026

Cidadania e Educação Fiscal em Sergipe: formação para estado e municípios

Publicado em: — www.gov.br A Cidadania Fiscal da Receita Federal e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal do Instituto Federal de Educação em Sergipe (NAF […]
4 de maio de 2026

TRT-SC firma carta de compromisso para combate a assédio e discriminação

Documento reforça políticas de prevenção, fortalece canais de acolhimento e marca abertura da 4ª Semana temática no tribunal 04/05/2026 18h34, atualizada em 04/05/2026 19h14 Ariel Quint/Gutvision […]
4 de maio de 2026

STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
4 de maio de 2026

Receita Federal em Foz do Iguaçu apreende R$ 500 mil em cigarros eletrônicos na Ponte da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (4), em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram sinal […]
4 de maio de 2026

Receita Federal atualiza regras sobre utilização de créditos na transação tributária

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 676, de 27 de abril de 2026, que altera […]
28 de agosto de 2025

Alesc realiza sessão solene em comemoração aos 60 anos do IFC Campus Concórdia

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc realiza sessão solene em comemoração aos 60 anos do IFC Campus Concórdia Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-realiza-sessaeo-solene-em-comemoracaeo-aos-60-anos-do-ifc-campus-conc
28 de agosto de 2025

STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter […]
28 de agosto de 2025

Exposição fotográfica na Alesc marca 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Exposição fotográfica na Alesc marca 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/exposicaeo-fotografica-na-alesc-marca-25-anos-da-escola-do-teatro-bolshoi-n
28 de agosto de 2025

Ouvidoria do STF facilita acesso à Justiça com atendimento especializado sobre processos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), além de receber manifestações típicas desse serviço, oferece um atendimento essencial ao público sobre informações […]