15 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-aprova-incentivo-a-doacao-de-alimentos-para-reduzir-o-desperdicio
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, ontem (14), uma operação de fiscalização em um centro de distribuição dos Correios no Rio de Janeiro, na […]
15 de maio de 2026
O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas para debaterem temas controvertidos […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil e a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais vêm realizando fiscalizações de veículos na Rodovia MG-050, no […]
15 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia […]
14 de maio de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a prazo prescricional de cinco […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de parcelamento de débitos. […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), a […]
14 de maio de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em atuação integrada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação […]
14 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil convida associações, contribuintes e profissionais contábeis a participarem da Live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-votara-projeto-para-estabelecer-eleicoes-gerais-e-mandato-de-cinco-an
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br No sábado (30/8), o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Joinville realizará um mutirão de microchipagem de cães e gatos […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193243-camara-pode-votar-pec-das-prerrogativas-nesta-quarta-feira/
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-debate-desafios-e-melhorias-no-programa-de-incentivo-a-cultura-pi