9 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite do dia 5 de junho, durante operação de fiscalização de veículos e bagagens de viajantes provenientes do Paraguai, realizada no […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br No começo da tarde desta quarta-feira (3/6), durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da Receita Federal […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite desta quinta-feira (4/6), por volta das 20h30, durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Administração Tributária deu continuidade às ações de notificações aos possíveis devedores contumazes e iniciou o envio de notificações a contribuintes do […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br No dia 18 de junho de 2026, a Receita Federal do Brasil em Minas Gerais realizará um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza, no mês de junho, em Niterói/RJ, o seminário “Lei de Incentivo ao Esporte: do Tributo ao Pódio”, reforçando […]
8 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, da obrigação de […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei […]
8 de junho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
5 de junho de 2026
Evento promovido pelo CIEE-SC reuniu em Jaraguá do Sul representantes do Judiciário, da Polícia Civil e da área da infância e juventude 02/06/2026 18h10, atualizada em […]
4 de junho de 2026
A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a participação do ministro Edson […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiências públicas vão discutir incentivos fiscais federais para região do Contestado Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencias-publicas-vaeo-discutir-incentivos-fiscais-federais-para-regiaeo
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Um ano após se tornar a cidade pioneira no Brasil na implementação de um protocolo para emergências hipertensivas na gravidez, Joinville registra […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Fazer exames e consultas, colocar a carteira de vacinação em dia, emitir documentos. O que é simples para a maioria das pessoas […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A comarca de Campos Novos integrou uma ação educativa em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência […]