4 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep […]
3 de junho de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de segunda-feira, 1 de junho, servidores da Receita Federal realizaram uma fiscalização de rotina em um estabelecimento localizado na região […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado hoje no DOU, que autorizou a publicação na Internet […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal acompanhou, na noite de anteontem, 1º de junho, a operação especial de embarque da delegação brasileira de futebol no […]
3 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas […]
3 de junho de 2026
Evento reunirá tribunais trabalhistas e sociedade civil para discutir prioridades e aprimoramento da Justiça do Trabalho no país 02/06/2026 13h16, atualizada em 02/06/2026 13h40 Arte: TRT-8 […]
3 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é possível o reconhecimento do […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, entre 30 de maio e 8 de junho, uma expedição técnica no Corredor Bioceânico, com a participação de […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência discute criação de um observatório para o câncer no estado Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-discute-criacaeo-de-um-observatorio-para-o-cancer-no-estado
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-26-8-25
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou um homem à pena de 60 anos de reclusão em […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Finanças acata projeto que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/financas-acata-projeto-que-permite-o-pagamento-de-tributos-com-cartoes-de-d