30 de abril de 2026

Receita Federal retém 22 quilos de cocaína em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 20 tabletes de cocaína na manhã […]
30 de abril de 2026

Comissão do TJSC lança novo volume da Revista Jurisprudência Catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do 1º vice-presidente, desembargador André Luiz Dacol, […]
30 de abril de 2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
30 de abril de 2026

Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema “Malha fina do IRPF”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 29 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema da Malha Fina do Imposto […]
30 de abril de 2026

Congresso decide nesta quinta se mantém veto à dosimetria

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas […]
30 de abril de 2026

Receita Federal homenageia o Dia do Despachante Aduaneiro com live especial

Publicado em: — www.gov.br Em homenagem ao Dia do Despachante Aduaneiro, a Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), promove uma live especial […]
30 de abril de 2026

Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?

Publicado em: — www.gov.br Fique por dentro das novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026! O conteúdo já está disponível na seção Meu […]
30 de abril de 2026

Operação Mare Liberum: Receita Federal, MPF e PF desarticulam esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Mare Liberum na data de hoje […]
30 de abril de 2026

Brasil é eleito à Vice-Presidência da OMA para a região das Américas e do Caribe

Publicado em: — www.gov.br O encontro reuniu representantes de 16 países, além de equipes técnicas do Fundo Monetário Internacional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da […]
30 de abril de 2026

NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional

Publicado em: — www.gov.br Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a Resolução […]
30 de abril de 2026

Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária

Publicado em: — www.gov.br O cenário do comércio exterior brasileiro exige mais do que apenas conformidade aduaneira; demanda uma vigilância ostensiva e estratégica. Nos últimos 30 […]
30 de abril de 2026

Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes

Publicado em: — www.gov.br A Administração Tributária iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como devedores contumazes, conforme os critérios estabelecidos […]
28 de agosto de 2025

Defensora pública aponta à CPMI fraudes no INSS desde 2019

Publicado em: — www12.senado.leg.br Primeira testemunha a depor à CPMI do INSS, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou a senadores e deputados, nesta quinta-feira (28), […]
28 de agosto de 2025

STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso […]
28 de agosto de 2025

TV Justiça aborda judicialização da saúde: os efeitos das decisões judiciais sobre a saúde pública

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo […]
29 de agosto de 2025

STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade […]