4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (4), em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram sinal […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 676, de 27 de abril de 2026, que altera […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 06 de maio de 2026, às 15h, a oitava live da série sobre o Imposto de […]
4 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de soerguimento […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-sessao-especial-celebra-o-dia-do-trabalhador-2013-4-5-26
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (30/04) a disponibilização do Painel Receita para as empresas brasileiras. O aplicativo foi instituído pela Portaria […]
4 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido contra […]
3 de maio de 2026
Ação coordenada pela Ouvidoria integra política nacional para garantir atendimento a pessoas em situação de rua 30/04/2026 09h24, atualizada em 30/04/2026 13h46 Equipe do Tribunal ofereceu […]
3 de maio de 2026
Será realizada atualização de infraestrutura das 8h de sábado às 20h de domingo 29/04/2026 18h03, atualizada em 30/04/2026 14h34 Os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho […]
2 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações […]
2 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira, 30/4, às 10h, sobre o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc realiza sessão solene em comemoração aos 60 anos do IFC Campus Concórdia Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-realiza-sessaeo-solene-em-comemoracaeo-aos-60-anos-do-ifc-campus-conc
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Exposição fotográfica na Alesc marca 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/exposicaeo-fotografica-na-alesc-marca-25-anos-da-escola-do-teatro-bolshoi-n
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), além de receber manifestações típicas desse serviço, oferece um atendimento essencial ao público sobre informações […]