16 de junho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de […]
15 de junho de 2026
Programação inicia na quarta-feira (17/6) e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-SC no YouTube 15/06/2026 15h12, atualizada em 15/06/2026 17h01 O 2º Módulo de […]
15 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
15 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto […]
15 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento […]
14 de junho de 2026
The Supreme Federal Court of Brazil (STF), established in 1891, stands as a pillar of the country’s democracy and constitutional order. In recent years, Brazil has […]
14 de junho de 2026
Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado […]
13 de junho de 2026
Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física […]
13 de junho de 2026
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a […]
12 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com o objetivo estratégico de dificultar a produção de cocaína nas regiões de fronteira, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal […]
12 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que define oficialmente a identidade institucional do Programa de […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Em poucos dias, começa a soltura dos Wolbitos da segunda fase do Método Wolbachia em Joinville. Para garantir a eficácia das solturas, […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência pública debate estratégias para combate à violência política de gênero Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-discute-estrategias-para-combate-a-violencia-politica-de-genero
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br De 21 a 23 de agosto, Joinville está presente em duas importantes ações de promoção turística: a Sales Blitz e o Salão […]