18 de dezembro de 2025

Receita Federal retém 104 kg de cocaína em terminal privado em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve 104 kg de cocaína na manhã desta quinta-feira, 18 de dezembro, num terminal privado em Paranaguá, no litoral […]
18 de dezembro de 2025

Publicada a 2ª Edição do “Manual de Atendimentos NAF”

Publicado em: — www.gov.br O Manual traz alguns dos mais demandados serviços fiscais, disponibilizados em assistências à população alcançada pelos NAF em todo o Brasil. Esses […]
18 de dezembro de 2025

Votação do Orçamento no Congresso é adiada para esta sexta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes […]
18 de dezembro de 2025

Receita Federal em Santos apreende quase 600 kg de cocaína

Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 598 kg de cocaína através do […]
18 de dezembro de 2025

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal […]
18 de dezembro de 2025

Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal  reforça a importância de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) como o canal centralizador de […]
18 de dezembro de 2025

Estande de tiro virtual do TRT-SC é reinaugurado em novo local

Espaço é utilizado para prática exclusiva de agentes da Polícia Judicial que possuem porte de arma 17/12/2025 14h24, atualizada em 17/12/2025 15h10 Camila Velloso Ao lado […]
18 de dezembro de 2025

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço […]
18 de dezembro de 2025

Por 48 votos a 25, projeto da dosimetria de penas segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do […]
17 de dezembro de 2025

AO VIVO Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-17-12-25
17 de dezembro de 2025

O NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via)

Publicado em: — www.gov.br Eficiência e Compromisso com o Prazo A celeridade e o sucesso deste projeto são resultado de um trabalho colaborativo e intenso. A […]
17 de dezembro de 2025

Acordo de R$ 4,6 milhões garante pagamento a 495 trabalhadores de empresa de alimentação

Conciliação promovida pela Secretaria de Execução encerra ação coletiva iniciada em Chapecó; pagamento será parcelado com recursos da venda de imóvel 17/12/2025 12h53, atualizada em 17/12/2025 […]
26 de agosto de 2025

Equipes passam por última capacitação antes do início da liberação dos Wolbitos em Joinville

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Em poucos dias, começa a soltura dos Wolbitos da segunda fase do Método Wolbachia em Joinville. Para garantir a eficácia das solturas, […]
26 de agosto de 2025

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime […]
26 de agosto de 2025

Audiência pública debate estratégias para combate à violência política de gênero

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência pública debate estratégias para combate à violência política de gênero Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-discute-estrategias-para-combate-a-violencia-politica-de-genero
26 de agosto de 2025

Joinville marca presença em dois eventos de turismo de alcance nacional

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br De 21 a 23 de agosto, Joinville está presente em duas importantes ações de promoção turística: a Sales Blitz e o Salão […]