9 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas de […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu mandado de segurança para assegurar o direito de uma candidata aprovada no concurso […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Encerrado o prazo para autorregularização da Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos, a Receita Federal comprovou a boa-fé de produtores rurais […]
9 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de provas digitais, é necessária a […]
9 de março de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
8 de março de 2026
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde. […]
8 de março de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma que prevê a competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP) para […]
7 de março de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar aplicada com base na […]
6 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado – […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Receita Federal do Brasil presta homenagem às mulheres que, com dedicação, competência e […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal destinará aproximadamente 1 milhão de reais em mercadorias aos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Desde o dia 19/5, o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando audiências para ouvir as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um gesto de empatia e humanidade emocionou os presentes em uma audiência de conciliação realizada no Juizado Especial Cível da comarca de […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Semana Estadual de Combate à Corrupção contará com diversas atividades na Alesc Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/semana-estadual-de-combate-a-corrupcaeo-contara-com-diversas-atividades-na
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Neste sábado (23/8), a partir das 9h, a Celesc abre as portas da Usina Piraí, no bairro Vila Nova, a hidrelétrica mais […]