INSTITUCIONAL – Página: 191 – ERASMO JOSÉ STEINER

15 de fevereiro de 2024

Direitos Autorais e Patentes na Gastronomia Japonesa: Uma Análise Jurídica

12 de fevereiro de 2024

Ford deve devolver a cliente valor de veículo que apresentou defeito

Pela devolução do carro, consumidor receberá valor de mercado, segundo a tabela Fipe.

9 de fevereiro de 2024

Cotas de Aprendizagem na Indústria: Caminhos para a Eficiência e a Inovação

9 de fevereiro de 2024

“Nova Indústria Brasil”: Prós, Contras e Estratégias para o Futuro da Indústria Brasileira

9 de fevereiro de 2024

Estratégias Eficientes em Execuções Fiscais: Um Guia Legal

9 de fevereiro de 2024

MEI Legal: Cautelas na Contratação, Prevenção de Riscos Trabalhistas e Benefícios para as Partes

7 de fevereiro de 2024

A LGPD aplicada às políticas da Lei de Equiparação Salarial entre Homens e Mulheres

6 de fevereiro de 2024

Incentivo à Renovação de Máquinas e Equipamentos para o Setor Industrial: Conheça o PL 02/2024

6 de fevereiro de 2024

Indicadores mostram melhora no mercado de trabalho industrial em 2023

6 de fevereiro de 2024

Em audiências no TRT de São Paulo, Pãozinho impede acordo, enquanto cesta básica, possibilita outro

6 de fevereiro de 2024

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

6 de fevereiro de 2024

Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão

17 de novembro de 2025

STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de […]

17 de novembro de 2025

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — […]

17 de novembro de 2025

RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa “Litígio Zero Autorregularização” em 2025

Publicado em: — www.gov.br Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da […]

17 de novembro de 2025

RFB atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF da OCDE – IN RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualiza a prestação de informações relativas a operações com criptoativos, existente desde 2019, adotando o padrão internacional Crypto-AssetReporting Framework […]